Este site salva seu histórico de uso. Ao continuar navegando você concorda com a política de cookies e privacidade. OK X

Política de Privacidade

A AGROPALMA S.A valoriza a privacidade de seus usuários e clientes, e, por isso, criou esta Política de Privacidade para demonstrar seu compromisso em proteger a sua privacidade e seus dados pessoais, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, e demais leis sobre o tema, bem como descrever de que forma sua privacidade é protegida pela AGROPALMA S.A ao coletar, tratar e armazenar suas informações pessoais.

A AGROPALMA S.A segue as condições elencadas por suas Condutas, que representam a missão, a visão e os valores da AGROPALMA S.A, feito com objetivo de orientar e retratar quais os valores prioritários da empresa desde sua concepção, sempre visando uma atuação ética de todos os seus funcionários.

1. DEFINIÇÕES

USUÁRIO: todas as pessoas físicas que utilizarão ou visitarão o(s) Site(s), e/ou outras plataformas de acesso aos nossos produtos e serviços, maiores de 18 (dezoito) anos ou emancipadas e totalmente capazes de praticar os atos da vida civil ou os absolutamente ou relativamente incapazes devidamente representados ou assistidos.

PESSOA JURÍDICA: é uma figura reconhecida pela justiça que se refere a uma organização ou grupo que tem obrigações e deveres a cumprir perante a lei, bem como, é possuidora de direitos, tendo personalidade independente e diferenciada de cada um dos seus membros. A pessoa jurídica possui usuários do sistema da AGROPALMA S.A.

DADOS PESSOAIS: significa quaisquer informações fornecidas e/ou coletadas pela AGROPALMA S.A e/ou suas afiliadas, por qualquer meio, ainda que públicos, que: (I) identifiquem, ou que, quando usadas em combinação com outras informações tratadas pela AGROPALMA S.A identifiquem um indivíduo; ou (II) por meio das quais a identificação ou informações de contato de uma pessoa física possam ser derivadas. Os Dados Pessoais podem estar em qualquer mídia ou formato, inclusive registros eletrônicos ou computadorizados, bem como, em arquivos baseados em papel. Os Dados Pessoais, no entanto, não incluem os dados comerciais, tais como, telefone comercial, número de celular comercial, endereço comercial, e-mail comercial, dentre outros.

FINALIDADE: é o propósito e/ou objetivo que a AGROPALMA S.A deseja alcançar a partir de cada ato de tratamento das informações pessoais.

NECESSIDADE: justificativa pelo qual é estritamente necessária coletar dados pessoais, para atingir a finalidade, evitando-se a coleta excessiva.

BASES LEGAIS: fundamentação legal que tornará legítimo o tratamento de dados pessoais para uma determinada finalidade prévia por parte da AGROPALMA S.A.

CONSENTIMENTO: autorização mediante a finalidade explícita e inequívoca dada pelo Usuário titular do dado pessoal para que a AGROPALMA S.A trate seus dados pessoais para uma finalidade previamente descrita, na qual a base legal necessária para o ato demande da autorização expressa do titular.

Sendo assim, esta política se aplica, em geral, a todos os Usuários sendo pessoas físicas e/ou pessoas jurídicas e/ou potenciais usuários dos serviços e soluções oferecidos pela AGROPALMA S.A, incluindo Usuários dos sites, ou outros meios operados pela AGROPALMA S.A e resume como a AGROPALMA S.A poderá coletar, produzir, receptar, classificar, utilizar, acessar, reproduzir, transmitir, distribuir, processar, arquivar, armazenar, eliminar, avaliar ou controlar a informação, modificar, comunicar, transferir, difundir ou extrair os dados coletados, incluindo as informações de identificação pessoal, de acordo com as bases legais aplicáveis e todas as leis de privacidade e proteção de dados em vigor.

Ao acessar e/ou utilizar o site da AGROPALMA S.A, o Usuário declara ter no mínimo 18 (dezoito) anos e ter capacidade plena e expressa para a aceitação dos termos e condições desta Política de Privacidade para todos os fins de direito.

Caso o Usuário não se enquadre na descrição acima e/ou não concorde, ainda que em parte, com os termos e condições contidos nesta Política de Privacidade, não deverá acessar e/ou utilizar os serviços e soluções oferecidas pela AGROPALMA S.A, bem como os sites e serviços por ela operados.

2. COLETA E USOS DE INFORMAÇÕES PESSOAIS

Os tipos de Dados Pessoais e a forma como a AGROPALMA S.A os coleta dependem de como o titular se relaciona com a AGROPALMA S.A, assim informamos abaixo quais Dados Pessoais ou sensíveis que coletamos e por quê o fazemos:

Dados Cadastrais: informações fornecidas voluntariamente pelos titulares, tais como nome, e-mail, dados bancários, endereço, número de telefone, empresa/organização, função ou cargo, data de nascimento, assuntos de interesse, ao se cadastrarem em nossa plataforma (site) e/ou ao utilizarem nossos produtos, serviços ou solicitarem esclarecimentos.

Tais informações são necessárias para que possamos lhe oferecer nossos serviços e produtos, sendo que a lista completa poderá ser verificada por solicitação do titular ao nosso encarregado de dados (DPO), onde é possível solicitar uma cópia e realizar demais atividades referentes a utilização das informações.

Dados Pessoais Sensíveis: a coleta destes dados é feita somente nas hipóteses legalmente permitidas ou por legítimo interesse devidamente identificado e documentado no Site. Exemplos de Dados Pessoais Sensíveis que podemos obter ou manter incluem:

  • I. Raça ou origem étnica quando devidamente revelados pelo titular;
  • II. Geolocalização para proporcionar melhor relacionamento com o titular baseado na região de acesso;

Dados decorrentes da relação do titular com a AGROPALMA S.A: coletamos dados de contato que viabilizam o estabelecimento ou manutenção da relação do titular com a AGROPALMA S.A.

Por meio dos dados de contato é possível realizar o envio de comunicações sobre produtos, serviços e novidades em geral sobre a AGROPALMA S.A, bem como proceder com interações relacionadas a pesquisas realizadas com consumidores, como pesquisas de satisfação e análises de usuários que submetem avaliações sobre aspectos específicos de suas relações com a AGROPALMA S.A.

Dados de registros eletrônicos de dispositivos e de interação do usuário: tais como endereço IP, geolocalização e demais informações relacionadas à interação do usuário com nossas plataformas, tais como data e hora de acesso, tempo gasto no aplicativo, sessões visitadas, recursos e funcionalidades utilizadas, registros de cliques e histórico de navegação.

Para a coleta de tais dados nós utilizamos cookies e outras tecnologias similares de monitoramento e coleta de dados de navegação automatizada nas nossas Plataformas para oferecermos nossos serviços online da melhor forma disponível para você. Para obter mais informações sobre quais tipos de cookies utilizamos e para quais finalidades, acesse a nossa Política de Cookies.

Promover uma análise da relação do titular com a AGROPALMA S.A para entender o seu perfil de consumo e aprimorar a sua experiência conosco, promovendo a melhoria do desempenho das nossas plataformas e personalização de ofertas de produtos e serviços.

Dados de menores de idade: nossa plataforma (site) e serviço/produtos são direcionados a um público adulto e não coletamos intencionalmente dados de crianças e adolescentes.

Circuito fechado de televisão (CFTV): nossas instalações industriais e escritórios administrativos e demais dependências podem coletar imagens e gravações dos titulares que provenham características físicas e comportamentais.

Garantir a segurança e bem-estar dos titulares em nossas dependências. Os dados obtidos via CFTV são sobrescritos automaticamente em até 90 dias, já os demais dados são anonimizados e utilizados para análises e estudos estatísticos.

Dados de saúde: Em nossas dependências podem aferir a temperatura dos entrantes em atenção ao isolamento social imposto pelo COVID-19.

Atender as legislações estaduais e municipais que tratam sobre a COVID-19 e as devidas precauções obrigatórias. A AGROPALMA S.A não armazena estes dados, que são automaticamente excluídos após a verificação de temperatura permitida.

3. COMPARTILHAMENTO E TRATAMENTO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS

A AGROPALMA S.A não disponibilizará Dados Pessoais coletados em seus sites para geradores de lista de e-mail sem seu expresso consentimento.

A AGROPALMA S.A poderá divulgar os Dados Pessoais coletados a terceiros, nas seguintes situações e nos limites exigidos e autorizados pela Lei:

  • Com os seus clientes e parceiros quando necessário e/ou apropriado à prestação de serviços relacionados;
  • Com as empresas e indivíduos contratados para a execução de determinadas atividades e serviços em nome da AGROPALMA S.A;
  • Com empresas integrantes do Grupo Indústrias Agropalma S.A;
  • Com fornecedores e parceiros para consecução dos serviços contratados com a AGROPALMA S.A (como tecnologia da informação, logística, entre outros);
  • Para propósitos administrativos como: pesquisa, planejamento, desenvolvimento de serviços, segurança e gerenciamento de risco;
  • Quando necessário em decorrência de obrigação legal, determinação de autoridade competente, e/ou decisão judicial.

Nas hipóteses de compartilhamento de Dados Pessoais com terceiros, todos os sujeitos mencionados nos itens acima deverão utilizar os Dados Pessoais compartilhados de maneira consistente e de acordo com os propósitos para os quais foram coletados (ou com os quais o Usuário consentiu previamente) e de acordo com o que foi determinado por esta Política de Privacidade, outras declarações de privacidade de website ou Países, e todas as leis de privacidade e proteção de dados aplicáveis.

4. MOTIVOS LEGAIS PARA A DIVULGAÇÃO DE SEUS DADOS

Em certas circunstâncias, a AGROPALMA S.A poderá divulgar Dados Pessoais, na medida necessária ou apropriada, para órgãos governamentais, consultores e outros terceiros com o objetivo de cumprir com a legislação aplicável ou com uma ordem ou intimação judicial ou, ainda, se a AGROPALMA S.A acreditar de boa-fé que tal ação seja necessária para:

  • Cumprir com uma legislação que exija tal divulgação;
  • Investigar, impedir ou tomar medidas relacionadas a atividades ilegais suspeitas ou reais ou para cooperar com órgãos públicos ou para proteger a segurança nacional;
  • Execução de seus contratos;
  • Investigar e se defender contra quaisquer reivindicações ou alegações de terceiros;
  • Exercer ou proteger os direitos, a propriedade e a segurança da AGROPALMA S.A e suas empresas coligadas;
  • Proteger os direitos e a segurança pessoal de seus funcionários, usuários ou do público;
  • Em caso de venda, compra, fusão, incorporação, reorganização, liquidação ou dissolução da AGROPALMA S.A.

A AGROPALMA S.A conscientizará os respectivos Usuários sobre eventuais demandas legais que resultem na divulgação de informações pessoais, nos termos do que foi exposto no item 4, a menos que tal cientificação seja vedada por lei ou proibida por mandado judicial ou, ainda, se a requisição for emergencial. A AGROPALMA S.A poderá contestar essas demandas se julgar que as solicitações são excessivas, vagas ou feitas por autoridades incompetentes.

5. SEGURANÇA DE INFORMAÇÕES PESSOAIS

Todas os Dados Pessoais serão guardados na base de dados da AGROPALMA S.A ou em base de dados mantidas “na nuvem” pelos fornecedores de serviços contratados pela AGROPALMA S.A, quando for o caso, os quais estão devidamente de acordo com a legislação de dados vigente.

A AGROPALMA S.A e seus fornecedores utilizam vários procedimentos de segurança para proteger a confidencialidade, segurança e integridade de seus Dados Pessoais, prevenindo a ocorrência de eventuais danos em virtude do tratamento desses dados.

Embora a AGROPALMA S.A utilize medidas de segurança e monitore seu sistema para verificar vulnerabilidades e ataques para proteger seus Dados Pessoais contra divulgação não autorizada, mau uso ou alteração, o Usuário entende e concorda que não há garantias de que as informações não poderão ser acessadas, divulgadas, alteradas ou destruídas por violação de qualquer uma das proteções físicas, técnicas ou administrativas.

6. RETENÇÃO DE DADOS

A AGROPALMA S.A retém todos os dados fornecidos, inclusive os Dados Pessoais, enquanto o cadastro do Usuário estiver ativo e conforme seja necessário para consecução de seus serviços.

A AGROPALMA S.A reterá seus Dados Pessoais e manterá seus dados armazenados até eventual requerimento de exclusão, seguindo a definição de dados em consentimento formal ou tempo de base legal.

A AGROPALMA S.A poderá vir a manter seus Dados Pessoais após receber seu pedido de exclusão ou após os prazos, caso seja necessário para cumprimento de obrigações legais, resolver disputas, manter a segurança, evitar fraudes e abusos, ou ainda, para garantir o cumprimento de contratos.

7. BASES LEGAIS PARA PROCESSAMENTO

A AGROPALMA S.A apenas trata Dados Pessoais em situações em que está autorizada legalmente ou mediante seu consentimento do Usuário.

Conforme descrito na presente Política, a AGROPALMA S.A tem bases legais para coletar, produzir, receptar, classificar, utilizar, acessar, reproduzir, transmitir, distribuir, processar, arquivar, armazenar, eliminar, avaliar ou controlar a informação, modificar, comunicar, transferir, difundir ou extrair dados sobre o Usuário.

As bases legais incluem seu consentimento, contratos e procedimentos preliminares contratuais (em que o processamento é necessário para firmar o contrato com o Usuário), prestação de serviços de suporte tais como: acesso ao banco de dados, acesso remoto ao computador do cliente, acompanhamento de rotinas e demais verificações necessárias para atendimento ao cliente atendendo interesses legítimos, desde que tal processamento não viole seus direitos e liberdades.

Tais interesses incluem proteger o Usuário e a AGROPALMA S.A de ameaças, cumprir a legislação aplicável, o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, habilitar a realização ou administração dos negócios, incluindo controle de qualidade, relatórios e serviços oferecidos, gerenciar transações empresariais, entender e melhorar os negócios e relacionamentos com os clientes e permitir que os usuários encontrem oportunidades econômicas.

O Usuário tem o direito de negar ou retirar o consentimento fornecido à AGROPALMA S.A, quando esta for a base legal para tratamento dos dados pessoais, podendo a AGROPALMA S.A encerrar a consecução de seus serviços para este usuário na hipótese de ocorrência de tal solicitação.

Caso tenha dúvidas sobre as bases legais para coleta, tratamento e armazenamento de seus dados pessoais, entre em contato com a AGROPALMA S.A e seu Data Protection Officer por meio do e-mail dpo@agropalma.com.br.

8. DIREITO DE ACESSAR E CONTROLAR SEUS DADOS PESSOAI

A AGROPALMA S.A oferece ao Usuário diversas opções do que fazer com seus Dados Pessoais coletados, tratados e armazenados, incluindo sua exclusão e/ou correção. O Usuário poderá:

  • Excluir dados: o Usuário pode solicitar a exclusão de alguns dos seus Dados Pessoais (por exemplo, se eles não são mais necessários para lhe fornece os serviços).
  • Alterar ou corrigir dados: o Usuário pode editar ou solicitar a edição de alguns dos seus Dados Pessoais. O Usuário também pode solicitar atualizações, alterações ou correções de seus dados em determinados casos, principalmente se eles estiverem incorretos.
  • Colocar objeções, limites ou restrições ao uso de dados: o Usuário pode solicitar a interrupção do uso de todos ou alguns de seus Dados Pessoais (por exemplo, se não tivermos o direito de continuar a usá-los), ou limitar a nossa utilização de tais dados (por exemplo, se seus Dados Pessoais estiverem incorretos ou armazenados ilegalmente), destacando-se que a AGROPALMA S.A poderá tratar os Dados Pessoais de acordo com as bases legais listadas na Tabela de Finalidades.
  • O Usuário pode fazer as solicitações listadas acima entrando em contato com o nosso Data Protection Officer (DPO) por meio do e-mail dpo@agropalma.com.br e estes pedidos serão considerados de acordo com as leis aplicáveis.

9. REVISÕES À POLÍTICA

Caso a AGROPALMA S.A modifique esta Política de Privacidade, tais alterações serão publicadas de forma visível no site da AGROPALMA S.A. Esta Política é válida a partir de 01/08/2020. Caso o Usuário tenha quaisquer questões a respeito das políticas de privacidade do website, por favor, entre em contato com a AGROPALMA S.A, por meio dos endereços abaixo/canal de atendimento do Data Protection Officer da AGROPALMA S.A.

Revisão 2: 01/08/2021

10. CONTATO

A AGROPALMA S.A nomeou o Sr.(a) Heber Santos como Data Protection Officer (“DPO”). O Usuário pode entrar em contato com o DPO através do e-mail dpo@agropalma.com.br.

11. MEDIAÇÃO E FORO DE ELEIÇÃO

Esta política está sujeita à Lei da República Federativa do Brasil e o Foro da Comarca de São Paulo é competente para dirimir qualquer controvérsia com relação à mesma.

Em caso de incidente com Dados Pessoais, a AGROPALMA S.A, desde já, se reserva a nomear a ANPD, Autoridade Nacional de Proteção de Dados, como Mediador apto a dirimir as questões envolvendo os Usuários titulares dos dados, nos termos do artigo 52 da Lei Geral de Proteção de Dados.

 

Fechar